Apple multada em 25 mil dólares por dia no processo com a Qualcomm

A Apple e a Qualcomm não estão propriamente nos melhores termos. Ambas as empresas estão envolvidas numa disputa legal que já se arrasta há vários meses. Depois de aqui darmos a conhecer o primeiro capítulo, o segundo, o terceiro e aqui termos coberto o último capítulo deste processo, eis que agora se desenrola perante os nossos olhos o mais recente desenvolvimento. A Apple foi multada.

Com efeito, a tecnológica de Cupertino foi multada em 25 mil dólares por dia até que finalmente deixe de arrastar os pés e atrasar o processo. Em causa, segundo a Bloomberg está a decisão de um tribunal de San Jose, California. O motivo terá sido o atraso propositado a Apple em fornecer as provas pedidas pela instância jurisdicional no decurso deste processo.

Desta feita, a Apple será multada em 25 mil dólares por cada novo dia de mora (atraso). Com efeito desde o dia 16 de dezembro, até que as provas sejam cheguem ao juiz do processo encabeçado pela Federal Trade Commission. Esta mesma comissão federal do comércio processou a Qualcomm no início deste ano por práticas anti-concorrenciais. Em causa estariam os benefícios (taxas inferiores) concedidas à Apple vs as taxas aplicadas a qualquer outra construtora que quisesse utilizar alguma patente / tecnologia da Qualcomm.

Apple foi multada em 25 mil dólares por dia, até que forneça as provas necessárias ao processo que envolve a Qualcomm

O juiz norte-americano, Nathanael Cousins tomou esta medida sancionatória perante o deliberado atraso da Apple em fornecer as provas.

Provas estas que são necessárias ao normal desenrolar do processo com a Qualcomm. A quantia, os 25 mil dólares por cada novo dia de atraso foi estabelecida com base no lucro obtido pela Apple a cada 16 segundos. Sim, isso mesmo.

Com efeito, apesar de ter sido multada, a gigante de Cupertino, que de acordo com o relatório fiscal do último ano a cada 16 segundos tem um lucro que iguala a quantia da sanção pecuniária. Desta forma, segundo as estimativas do tribunal, apesar de 25 mil dólares por dia ser uma quantia substancial, bastam 16 segundo num dia para a Apple recuperar esta cifra.

A tecnológica de Cupertino tem até ao dia 29 de dezembro para fornecer todas as provas requisitadas pela instância judicial. Para que o processo siga o curso normal. Caso falhe em cumprir o estabelecido, será multada (ser-lhe-á aplicada uma sanção pecuniária) bastante superior.

De acordo com um porta voz da Apple. “Nós já providenciamos milhões de documentos a este processo e estamos a trabalhar para fornecer outros tantos milhões. Tudo para o que o processo decorra normalmente. Contudo, as provas tem sido exigidas com um ritmo sem precedentes”. Declarações de Josh Rosenstock que admitiu a vontade de recorrer desta decisão para uma instância superior.

Em suma, este processo ainda terá várias etapas e não seria aconselhável negar a existência de mais incidentes. De qualquer forma, este processo que opõe a Apple (que acaba de ser multada), à Qualcomm, será aqui acompanhado na 4gnews. Até lá, Bom Natal!

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